Processo 594882/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2015 11:08
Autuado em 26/08/2015 11:08
Apensado ao Processo 581677/11 em 22/08/2016 09:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2736/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2736/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/06/2016 Acórdão   2736/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/05/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Procuradores: CAMILLE LIMA CARDOSO (credenciado, inclusão:26/08/15, exclusão:23/07/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GISELE POTILA FACCIN GUI
Interessado VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2015 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859177/15
30/10/2015 13:54 do Protocolo 859142/15
14/09/2015 16:10 do Protocolo 726240/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2736/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8988/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 17:52 DP  
20/07/2016 11:23 COFAP Parecer nº 8487/2016 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PELO REGISTRO DAS NOMEAÇÕES. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
20/06/2016 14:35 STP Acórdão nº 2736/2016 -
20/06/2016 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2016 -
20/06/2016 14:35 STP Certidão de Sessão nº 489/2016 -
23/05/2016 14:16 GACAC  
23/05/2016 09:48 STP Certidão de Sessão nº 402/2016 -
16/05/2016 14:47 GACAC  
13/05/2016 15:07 STP Certidão de Sessão nº 371/2016 -
30/11/2015 14:16 GACAC  
19/11/2015 15:00 SMPjTC Parecer nº 15251/2015 - não provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Indícios de nepotismo. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária. Esclarecimentos em sede de contrarrazões. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso.
30/10/2015 18:00 DICAP Parecer nº 12187/2015 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA PROPOSTO PELO MPjTC. ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE NEPOTISMO. FATOS ESCLARECIDOS. ECONOMIA PROCESSUAL. AO MPjTC.
01/10/2015 15:02 DP  
26/08/2015 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4522/2015 -
26/08/2015 11:08 DP Informação nº 18395/2015 -

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